UM GUIA PRÁTICO E ILUSTRADO SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DO INSS
Bem-vindo ao Curso de Direito Administrativo Previdenciário. Um material completo, estruturado e dinâmico, criado para facilitar o dia a dia de advogados, servidores, estudantes e profissionais que atuam na área previdenciária.
Aqui, transformamos a complexidade das normas do INSS em um conteúdo acessível e de fácil navegação, permitindo que você encontre a resposta exata para a sua demanda prática de forma ágil.
O domínio das normas internas
A teoria previdenciária ensina a lei, mas é a prática administrativa que define se o benefício será concedido ou negado. Por isso, nosso material tem um foco claro e exclusivo: abordar os institutos oriundos dos atos administrativos normativos que regem o INSS. Destrinchamos a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 128/2022 (e suas atualizações), além de Portarias, Resoluções, Memorandos e Ofícios-Circulares, traduzindo o "idioma" da autarquia em conhecimento prático e aplicável.
O que você encontrará em nosso Curso?
1
Processo Administrativo Previdenciário (PAP)
Domine todas as fases do processo administrativo (fase inicial, instrutória, decisória e recursal). Entenda os prazos, as exigências e como despachar requerimentos com base nas normativas vigentes.
2
Mapeamento de Institutos Administrativos
Análise detalhada de todos os institutos previstos nos atos normativos, como regras de justificação administrativa, exigências de autenticação, suprimento de dados, acertos de pendências e muito mais.
3
Cadastro e Acerto de Dados (CNIS)
Aprenda as regras essenciais de filiação, inscrição, validade de dados e atualização de vínculos, dominando os procedimentos internos para a regularização do histórico do segurado.
4
Reconhecimento, Manutenção e Revisão de Direitos
Os requisitos, carências e formas de cálculo interpretados sob a ótica dos normativos internos para benefícios programáveis e não programáveis, além dos critérios para a manutenção e recursos.
5
Prescrição e Decadência na Esfera Administrativa
Como o INSS interpreta e aplica os prazos de extinção de direitos e revisão de atos, conforme os seus próprios manuais e diretrizes.
Por que acessar este curso?
1
Base Oficial e Atualizada
Pare de procurar regras fragmentadas na internet. Tenha acesso a um conteúdo solidamente alicerçado nas diretrizes oficiais que os próprios servidores do INSS utilizam para analisar e julgar os requerimentos.
2
Organização Lógica e Intuitiva
Navegue facilmente por um índice desenhado para resolver problemas reais. Da teoria dos beneficiários até o fluxo processual complexo, tudo está a um clique de distância.
3
Atuação Estratégica
Evite exigências desnecessárias, recursos intermináveis ou indeferimentos por falta de conhecimento da norma interna correta.
Sobre o Autor
EDPO AUGUSTO FERREIRA MACEDO é pós-graduado em Direito Previdenciário, com habilitação para o Ensino Superior, pela Escola Superior de Advocacia, Secional de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Salesiana de Lorena/SP. Advogado, regularmente inscrito na OAB/SP sob o nº 489.672. Sócio administrador da Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia.
FERREIRA MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, OAB/SP 62.123.
CNPJ 62.109.654/0001-05.
Rua Monsenhor Filippo, 79, Sala 22, Centro, Guaratinguetá/SP, CEP 12501-410.
