Curso de Direito Administrativo Previdenciário
UM GUIA PRÁTICO E ILUSTRADO SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DO INSS
Bem-vindo ao Curso de Direito Administrativo Previdenciário. Um material completo, estruturado e dinâmico, criado para facilitar o dia a dia de advogados, servidores, estudantes e profissionais que atuam na área previdenciária.
Aqui, transformamos a complexidade das normas do INSS em um conteúdo acessível e de fácil navegação, permitindo que você encontre a resposta exata para a sua demanda prática de forma ágil.
O domínio das normas internas
A teoria previdenciária ensina a lei, mas é a prática administrativa que define se o benefício será concedido ou negado. Por isso, nosso material tem um foco claro e exclusivo: abordar os institutos oriundos dos atos administrativos normativos que regem o INSS. Destrinchamos a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 128/2022 (e suas atualizações), além de Portarias, Resoluções, Memorandos e Ofícios-Circulares, traduzindo o "idioma" da autarquia em conhecimento prático e aplicável.
O que você encontrará em nosso Curso?
Processo Administrativo Previdenciário (PAP)
Domine todas as fases do processo administrativo (fase inicial, instrutória, decisória e recursal). Entenda os prazos, as exigências e como despachar requerimentos com base nas normativas vigentes.
Mapeamento de Institutos Administrativos
Análise detalhada de todos os institutos previstos nos atos normativos, como regras de justificação administrativa, exigências de autenticação, suprimento de dados, acertos de pendências e muito mais.
Cadastro e Acerto de Dados (CNIS)
Aprenda as regras essenciais de filiação, inscrição, validade de dados e atualização de vínculos, dominando os procedimentos internos para a regularização do histórico do segurado.
Reconhecimento, Manutenção e Revisão de Direitos
Os requisitos, carências e formas de cálculo interpretados sob a ótica dos normativos internos para benefícios programáveis e não programáveis, além dos critérios para a manutenção e recursos.
Prescrição e Decadência na Esfera Administrativa
Como o INSS interpreta e aplica os prazos de extinção de direitos e revisão de atos, conforme os seus próprios manuais e diretrizes.
Por que acessar este curso?
Base Oficial e Atualizada
Pare de procurar regras fragmentadas na internet. Tenha acesso a um conteúdo solidamente alicerçado nas diretrizes oficiais que os próprios servidores do INSS utilizam para analisar e julgar os requerimentos.
Organização Lógica e Intuitiva
Navegue facilmente por um índice desenhado para resolver problemas reais. Da teoria dos beneficiários até o fluxo processual complexo, tudo está a um clique de distância.
Atuação Estratégica
Evite exigências desnecessárias, recursos intermináveis ou indeferimentos por falta de conhecimento da norma interna correta.
Sobre o Autor
EDPO AUGUSTO FERREIRA MACEDO é pós-graduando em Contabilidade Tributária pela Fundace FEARP USP. Especialista em Direito Previdenciário, com habilitação para o Ensino Superior, pela Escola Superior de Advocacia, Secional de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Salesiana de Lorena/SP. Advogado, regularmente inscrito na OAB/SP sob o nº 489.672. Sócio administrador da Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia. Membro da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB/SP.