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# Pressão atmosférica

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[Art. 300.](https://portalin.inss.gov.br/in) A exposição ocupacional à pressão atmosférica anormal dará ensejo à caracterização de atividade especial para períodos trabalhados:\
I - até 5 de março de 1997, véspera da publicação do [Decreto nº 2.172, de 1997](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2172.htm), através do código 1.1.7 do Anexo III do [Decreto nº 53.831, de 1964](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d53831.htm) ou do código 1.1.6 do Anexo I do [Decreto nº 83.080, de 1979](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d83080.htm), conforme o caso; e\
II - a partir de 6 de março de 1997, data da publicação do [Decreto nº 2.172, de 1997](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2172.htm), enquadramento nas atividades descritas conforme determinado no código 2.0.5 do Anexo IV do [RPS](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm).
