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# Químicos

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[Art. 297.](https://portalin.inss.gov.br/in) Para caracterização da atividade especial por exposição ocupacional a agentes químicos e a poeiras minerais constantes do Anexo IV do RPS, a análise deverá ser realizada:\
I - até 5 de março de 1997, véspera da publicação do [Decreto nº 2.172, de 1997](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2172.htm), de forma qualitativa em conformidade com o código 1.0.0 do Quadro Anexo ao [Decreto nº 53.831](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d53831.htm), de 1964 ou Código 1.0.0 do Anexo I do [Decreto nº 83.080, de 1979](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d83080.htm), por presunção de exposição;\
II - a partir de 6 de março de 1997, em conformidade com o Anexo IV do RBPS, aprovado pelo [Decreto nº 2.172, de 1997](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2172.htm), ou do RPS, aprovado pelo [Decreto nº 3.048, de 1999](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm), dependendo do período, devendo ser avaliados conformes os Anexos 11, 12, 13 e 13-A da [NR15 do MTE](https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/ctpp-nrs/norma-regulamentadora-no-15-nr-15); e\
III - a partir de 1º de janeiro de 2004 segundo as metodologias e os procedimentos adotados pelas [NHO-02](http://antigo.fundacentro.gov.br/biblioteca/normas-de-higiene-ocupacional/publicacao/detalhe/2017/10/nho-02-nota), [NHO-03](http://arquivosbiblioteca.fundacentro.gov.br/exlibris/aleph/a23_1/apache_media/F54LD4NBJ1FEA9J36JM9DECLBJ4UMS.pdf), [NHO-04](http://arquivosbiblioteca.fundacentro.gov.br/exlibris/aleph/a23_1/apache_media/BJKMGEIP1CYHUEDMM9Q3JK4DHXAL24.pdf) e [NHO-07](http://arquivosbiblioteca.fundacentro.gov.br/exlibris/aleph/a23_1/apache_media/C187BQUBSQU4RF4SMFG8AYG5D76526.pdf) da FUNDACENTRO, sendo facultado à empresa a sua utilização a partir de 19 de novembro de 2003, data da publicação do [Decreto nº 4.882, de 2003](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4882.htm).

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